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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 11:55
Representante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo
O controle da jornada autoriza o pagamento de horas extras.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Julho de 2020 - 16:22
Advogado usa método de Harvard para renegociação de contratos em meio à crise
Emanuel Pessoa alerta que escuta ativa e comunicação objetiva são fundamentais para garantir resoluções positivas.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 15:12
Auxílio Emergencial: teve o benefício negado? Veja como contestar por meio da Defensoria Pública
Segundo a Dataprev, 41,59 milhões de pedidos foram considerados inelegíveis; veja perguntas e respostas sobre o atendimento da DPU.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 09:23
Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus
Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer determinações do Ministério da Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 14:54
O instituto da reclamação como meio de garantir a observância dos precedentes judiciais
O presente artigo discorre sobre o instituto da reclamação como meio de garantir a observância dos precedentes judiciais.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 10:12
Sexta Turma admite qualificadora de meio cruel em pronúncia por homicídio de trânsito com dolo eventual
O MPPR recorreu de decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que excluiu a qualificadora da sentença de pronúncia.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 13:13
Proposta permite celebração de acordo trabalhista por meio de escritura pública
O texto inclui trecho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43).
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:41
O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o reconhecimento do mínimo existencial socioambiental
O objetivo do presente é analisar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz do
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 12:05
Motorista que bateu em poste fixado no meio da rua receberá indenização
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 11:07
STJ assenta compatibilidade do dolo eventual com qualificadora de meio cruel
Decisão é da 5ª turma da Corte.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:47
O direito ao saneamento básico e a sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado
O presente artigo discorre sobre o direito ao saneamento básico e a sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 15:50
Meio Ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da floresta Amazônica
O presente artigo discorre sobre a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da floresta Amazônica.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:11
O assédio moral como elemento de desregulação do meio ambiente laboral
impactos do assédio moral no meio ambiente do trabalho e os motivos que levam o trabalhador se
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:49
O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente
diferentes setores da sociedade, e consequentemente culminaram na proteção do meio ambiente para controlar
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 12:38
Presidente Michel Temer decide ajustar reforma trabalhista por meio de Medida Provisória
Antes de assinar a medida provisória, o presidente quer convencer Maia a não derrubar o texto; para Eunício, será 'deselegante' caso a MP não entre em vigor.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2017 - 14:46
Marcelo Odebrecht cita pagamento de milhões a ex-presidente Lula por meio de Palocci
Empresário cita depósito de R$ 35 milhões ao ex-presidente; pouco depois, fala em R$ 40 milhões. Depoimento faz parte de ação penal da Operação Lava Jato.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 12:42
GDF responderá subsidiariamente por verba devida a trabalhador contratado por meio de convênio
A condenação decorreu da falta de fiscalização do governo no cumprimento de suas obrigações.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 10:02
Cerceamento do Direito de Defesa. Oitiva de testemunha por meio de Carta Precatória
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 15:55
Petrobras recebe R$ 204,2 milhões recuperados por meio de acordos da Operação Lava Jato
Cerimônia ocorre na tarde desta sexta-feira (18), em Curitiba. Dinheiro é resultado de 21 acordos, segundo o MPF.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 14:57
SDI-2 extingue ação rescisória de ex-empregada doméstica ajuizada por meio de procuração falsa
A rescisória foi ajuizada com procuração falsificada, mas a retificação só foi juntada ao processo fora do prazo decadencial.
